Política de Privacidade

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Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website bragalar.pt é Mário Augusto Faria da Costa, empresário em nome individual, com sede em Portugal.

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Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos dados pessoais que nos fornece diretamente quando:

• Realiza uma compra na nossa loja online
• Cria uma conta de cliente
• Subscreve a nossa newsletter
• Contacta o nosso serviço de apoio ao cliente
• Participa em promoções ou concursos

Os dados que podemos recolher incluem: nome completo, endereço de entrega e faturação, endereço de email, número de telefone, dados de pagamento (processados de forma segura por terceiros certificados) e histórico de compras.

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Finalidades e Base Legal do Tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Processamento de encomendas — para confirmar, processar e entregar os seus pedidos (base legal: execução de contrato)
• Comunicação com o cliente — para responder a questões e prestar apoio (base legal: interesse legítimo e execução de contrato)
• Comunicações de marketing — para enviar newsletters e promoções, apenas com o seu consentimento (base legal: consentimento)
• Obrigações legais — para cumprir requisitos fiscais e regulatórios (base legal: obrigação legal)
• Melhoria do serviço — para analisar o comportamento no website e melhorar a experiência (base legal: interesse legítimo)

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Partilha de Dados com Terceiros

A Bragalar não vende nem aluga os seus dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar os seus dados apenas com:

• Parceiros de logística e entrega — para processar e entregar as suas encomendas
• Processadores de pagamento — para processar transações de forma segura (ex.: Stripe, MB Way)
• Fornecedores de dropshipping — para cumprimento das encomendas através dos nossos parceiros
• Prestadores de serviços de tecnologia — que nos ajudam a operar o website (ex.: alojamento, analytics)
• Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial

Todos os terceiros com quem partilhamos dados estão obrigados a cumprir o RGPD e a tratar os seus dados de forma confidencial e segura.

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Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies podem ser:

• Essenciais — necessários para o funcionamento do website (carrinho de compras, sessão)
• Analíticos — para compreender como os visitantes utilizam o site (ex.: Google Analytics)
• De marketing — para apresentar anúncios relevantes (apenas com consentimento)

Pode gerir as suas preferências de cookies nas definições do seu navegador ou através do nosso banner de cookies.

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Período de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei:

• Dados de encomendas e faturação: 10 anos (obrigação fiscal)
• Dados de conta de cliente: enquanto a conta estiver ativa, e 3 anos após o encerramento
• Dados de newsletter: até cancelamento da subscrição
• Dados de apoio ao cliente: 3 anos após a resolução da questão

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Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso — obter uma cópia dos seus dados pessoais que tratamos
• Direito de retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
• Direito à limitação do tratamento — restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto
• Direito à portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Direito de retirar o consentimento — em qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de página de contacto. Responderemos no prazo de 30 dias. Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados — cnpd.pt).

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Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem encriptação SSL, controlo de acessos e monitorização de segurança.

Embora nos esforcemos para proteger os seus dados, nenhum sistema de transmissão pela internet é completamente seguro. Em caso de violação de dados que possa afetar os seus direitos e liberdades, notificaremos as autoridades competentes e, se necessário, os titulares dos dados afetados, nos prazos legalmente estabelecidos.

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Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos fornecedores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, asseguramos que as transferências de dados são efetuadas com salvaguardas adequadas, nomeadamente através de Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

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Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Quando efetuarmos alterações significativas, notificaremos através de aviso no website ou por email, se aplicável. A data de "última atualização" no topo desta página indica quando a política foi revista pela última vez.